Aposentado tem direito ao PIS?

Se você quer saber se o aposentado tem direito ao PIS, então está no lugar certo!

No artigo de hoje, reunimos todas as informações relevantes sobre o assunto e o que fazer para conseguir sacar esse benefício que pode ajudar a aliviar um pouco as contas da casa!

Mas, antes de qualquer informação, vamos logo ao que interessa: Sim! O aposentado tem direito ao PIS!

Confira, a seguir, o que é o PIS, como funciona, quem e como sacar o benefício, com um passo a passo completo para não ter dúvidas!

Inclusive, você já pode até conferir o calendário de pagamentos do PIS para se organizar melhor na hora de receber o seu tão esperado abono. Para ver o calendário, clique aqui.

Entenda: o que é o PIS?

Direito ao PIS aposentado

Muita gente acha que o PIS é apenas um número de cadastro. Mas, muito além disso, o PIS é um Programa de Integração Social. Ok, e na prática, o que isso significa?

Calma, nós vamos explicar! O PIS, na verdade, é uma contribuição, tributária, que todas as empresas fazem para seus funcionários. No caso, isso vale para o setor privado.

Funcionários públicos também possuem direito a isso, mas, no caso, é o PASEP.

É justamente através do PIS que o trabalhador tem acesso ao seguro-desemprego e outros benefícios trabalhistas.

Mas, para ter direito ao programa, você precisa ter sido trabalhador formal, sob regime CLT. Já no seu primeiro emprego, obrigatoriamente, você receberá esse cadastro, feito especificamente pelo empregador. O número segue o mesmo, ainda que você mude de trabalho.

Atualmente, quem pode sacar o PIS?

Para sacar o PIS, você precisa:

  • Ser aposentado;
  • Ter idade igual ou superior a 60 anos;
  • Ou se enquadrar na Lei 13.677/2018, sem restrição de idade.

Caso você seja aposentado, mas tenha trabalhado entre 1971 e 1988, quando o trabalhador, de fato, passou a ter seus direitos reconhecidos sob a lei, você pode ter um valor para sacar, referente ao PIS.

Assim como o décimo terceiro, o PIS é um benefício de direito dos aposentados. Por isso, fique atento às informações a seguir, pois elas são fundamentais para não perder esse abono, ok?

Como o aposentado pode sacar o benefício?

A forma de realizar o saque do PIS varia de acordo com o valor do benefício.

Caso você queira sacar até R$1.500,00, basta ir até um caixa eletrônico e utilizar a sua senha do Cartão Cidadão. Lembrando que o autoatendimento deve ser o da Caixa Econômica Federal.

Para saques acima desse valor, mas que se limitam até R$3.000,00, você pode ir até um caixa eletrônico, mas precisará estar portanto o seu Cartão Cidadão, para além da senha.

Outra opção é ir até uma Casa Lotérica ou também em alguma das unidades da Caixa Aqui. O importante, nesse caso, é estar com a sua senha, o seu cartão e um documento oficial com foto.

Agora, para valores acima de R$3.000,00, você irá precisar se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal. Lá, você irá até o caixa e deverá apresentar, então, um documento de identificação oficial, com foto.

Aposentado tem direito ao PIS

E se o aposentado não puder realizar o saque?

A gente sabe que, em alguns casos, os aposentados possuem problemas de locomoção, ou fica difícil de ir até uma agência.

Nesses casos, o que o aposentado ou aposentada pode fazer é, justamente, criar uma procuração para permitir que alguém realize esses saques, ok?

Para isso, é necessário que a procuração tenha firma reconhecida em cartório e constar que a procuração é referente os saques dos PIS.

Herdeiro tem direito a sacar o PIS?

Essa é, sem dúvidas, uma pergunta muito frequente! Para o alívio de todos, os herdeiros possuem, sim, o direito de sacar o PIS referente ao trabalhador ou aposentado falecido.

Para não ter nenhum tipo de problema, o indicado, nesse caso, é se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal, independentemente de a pessoa ser ou não aposentada.

Nesse caso, você tem uma lista de documentos que precisará levar consigo. Confira a seguir:

  • Documento de identificação oficial da pessoa falecida
  • Alvará judicial que comprove a legalidade do representante
  • Documento oficial com foto do representante legal do beneficiário
  • Certidão de óbito original
  • Documento onde conste o número de inscrição do PIS
  • Documento que comprove a situação de dependente, como certidão de nascimento, ou declaração emitida pelo INSS, por exemplo.

Veja o vídeo abaixo produzido pelo canal De Olho no Direito sobre o PIS dos aposentados:

https://youtu.be/AdQTT0UEfKM

Como saber se eu tenho dinheiro para sacar no PIS?

Ao contrário do que muita gente pensa, não é necessário ir até uma agência para saber se você tem direito a sacar e qual é o valor do benefício disponível para você.

É isso mesmo! Você pode fazer isso da sua casa, trabalho ou qualquer lugar que desejar. Basta ter acesso a internet e o número do seu CPF em mãos.

Para isso, pegue o seu celular e baixe o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, você precisará fazer o seu cadastro ou login.

Além de consultar se você tem acesso ao benefício e, também, o valor disponível, você poderá ver outras informações relevantes sobre a sua vida enquanto trabalhador.

O aplicativo é bem simples, muito intuitivo e, não se preocupe, já que ele também é, sem dúvidas, muito seguro!

Se você tiver qualquer dúvida sobre o PIS ou outros benefícios, pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal para esclarecer suas dúvidas.

Para isso, basta ligar no 0800-726-0207.

Apenas tenha atenção ao horário de atendimento do canal de comunicação, que funciona de segunda à sexta-feira, sempre entre as 08h e as 22h. Aos sábados, também há atendimento ao cidadão, mas em horário reduzido: entre as 10h e as 16h.

Agora que você já sabe se aposentado tem direito ao PIS, confira outros artigos do blog e fique por dentro das melhores e mais atualizadas notícias e informações sobre os benefícios trabalhistas.

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