Salário Maternidade Rural 2021: tudo o que você precisa saber!
Confira todas as informações sobre o salário maternidade rural 2021, que beneficia milhares de brasileiras ao redor do país!
Ao contrário do que muita gente pensa, as trabalhadoras rurais também possuem um benefício para ajudá-las durante a gravidez e, também, após o parto.
Nesse caso, as trabalhadoras rurais são consideradas pelo Instituto Nacional de Serviço Social, mais conhecido como INSS, como seguradas especiais.
O objetivo do salário maternidade rural 2021, ou auxílio maternidade rural, é, justamente, oferecer o mínimo de bem-estar tanto da mãe quanto da criança após o nascimento ou adoção de uma criança.
A seguir, portanto, conheça todas as informações importantes sobre o salário maternidade rural 2021, tais como:
- O que é o salário maternidade rural 2021
- Quem tem direito ao salário maternidade 2021
- Quais são as documentações necessárias para dar entrada ao benefício
- Duração do auxílio maternidade rural
- Qual é o valor do salário maternidade rural 2021
- Como solicitar o salário maternidade rural 2021?
O que é o salário maternidade rural 2021
O salário maternidade rural 2021 é oferecido pelo período de 120 dias à segurada especial que trabalha em atividade rural e que se tornou mãe, seja por gravidez ou, então, por adoção ou guarda judicial.
Há também os casos dos bebês natimortos, que são aqueles que morrem a partir da 23ª semana da gestação, não importa se dentro do útero ou durante o parto.
Para as mães que passaram por essa situação, o salário maternidade rural 2021 também está assegurado.
O mesmo vale para casos de aborto espontâneo. Entretanto, o benefício é reduzido de 120 dias para 14 dias.
São considerados abortos quando o bebê morre no período anterior à 23ª semana de gestação.
Quem tem direito ao salário maternidade 2021
Para ter direito ao benefício do salário maternidade rural 2021, a trabalhadora rural, que é assegurada especial do INSS, precisa atender a alguns pré-requisitos estabelecidos pela instituição, tais como:
- Comprovação do trabalho rural de, pelo menos, 10 meses que antecedem a data do parto ou então do recebimento da nova criança adotada.
- As trabalhadora rurais que estão desempregadas também possuem direito ao benefício, mas, nesse caso, é preciso comprovar a condição de segurada do INSS.
- Para ter acesso ao salário maternidade, a nova mamãe não poderá estar recebendo nenhum outro benefício do INSS, como a aposentadoria por invalidez, ou, então, algum tipo de auxílio doença.
- Não é permitido, também, ter nenhum outro tipo de renda que não a do campo.
- Além da renda vir do campo, também é necessário que a beneficiária não possua nenhum tipo de empregado no campo, apenas trabalhar com a própria família.
Quais são as documentações necessárias para dar entrada ao benefício
Existem algumas documentações fundamentais tanto para dar entrada no benefício quanto no que diz respeito a comprovar atividade rural. Confira, a seguir, a seleção de documentação:
- Declaração fundamentada do sindicato que possa representar o trabalhador rural, devidamente homologada pelo INSS.
- O bloco de notas do produtor rural.
- O contrato de arrendamento, parceria, comodato rural ou meação, com um período de atividade que esteja relacionado após a homologação do documento em algum cartório.
- Comprovante específico do cadastro do Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária, também conhecido como INCRA, por meio do CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Também é válido qualquer outro tipo documento emitido pelo CCIR e que indique o proprietário do imóvel rural.
- Notas fiscais que possam comprovar a entrada de mercadoria, na qual o nome da segurada conste como vendedora.
- Documentos fiscais que comprovem o envio da produção rural para uma cooperativa agrícola.
- Xerox do imposto de renda, onde conste que a renda vem da comercialização e produção rural.
Duração do auxílio maternidade rural
Como dissemos anteriormente, em geral o salário maternidade rural tem um período de duração de 120 dias. Isso vale para:
- Casos em parto
- Em casos de adoção ou de guarda judicial com fins de adoção se a criança tiver, no máximo, 12 anos de idade.
- Nos casos de crianças natimortos
Para casos de aborto espontâneo, a duração do auxílio maternidade rural tem o período de 14 dias.
Qual é o valor da maternidade rural?
Na verdade, ainda não há o valor atualizado para o salário maternidade rural 2021, pois isso ainda não foi divulgado ainda pelas autoridades competentes.
Por outro lado, nos comprometemos a atualizar essas informações assim que os dados oficiais forem divulgados.
Enquanto isso não acontece, confira os valores exatos que estão em vigor atualmente:
Em geral, o valor do salário maternidade rural é equivalente a R$1.045,00, equivalente ao salário mínimo vigente – que pode mudar no próximo ano.
Mas, atenção, porque se a beneficiária realize contribuições de maneira facultativa ao INSS com um valor superior ao salário mínimo, então o valor é equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 valores da contribuição.
Como solicitar o salário maternidade rural 2021?
Para solicitar o salário maternidade, você precisará entrar no site MEU INSS 2021 ou então ligar para o canal de atendimento da instituição, através do número 135.
Portanto, não é necessário ir pessoalmente até uma agência. Esse comparecimento só será necessário quando o próprio INSS enviar a solicitação para comprovar a adequação ao benefício.
Qualquer dúvida sobre o benefício, o canal 135 também estará disponível para esse tipo de situação. Lá, você poderá esclarecer algumas dúvidas, solicitar orientações e requerer o seu benefício.
Os profissionais da central de atendimento estão preparados e à disposição para atendê-los da melhor maneira possível.