Salário Maternidade Rural 2021: tudo o que você precisa saber!

Confira todas as informações sobre o salário maternidade rural 2021, que beneficia milhares de brasileiras ao redor do país!

Ao contrário do que muita gente pensa, as trabalhadoras rurais também possuem um benefício para ajudá-las durante a gravidez e, também, após o parto. 

Nesse caso, as trabalhadoras rurais são consideradas pelo Instituto Nacional de Serviço Social, mais conhecido como INSS, como seguradas especiais. 

O objetivo do salário maternidade rural 2021, ou auxílio maternidade rural, é, justamente, oferecer o mínimo de bem-estar tanto da mãe quanto da criança após o nascimento ou adoção de uma criança. 

A seguir, portanto, conheça todas as informações importantes sobre o salário maternidade rural 2021, tais como:

  • O que é o salário maternidade rural 2021
  • Quem tem direito ao salário maternidade 2021
  • Quais são as documentações necessárias para dar entrada ao benefício
  • Duração do auxílio maternidade rural
  • Qual é o valor do salário maternidade rural 2021
  • Como solicitar o salário maternidade rural 2021?

O que é o salário maternidade rural 2021

O salário maternidade rural 2021 é oferecido pelo período de 120 dias à segurada especial que trabalha em atividade rural e que se tornou mãe, seja por gravidez ou, então, por adoção ou guarda judicial. 

Há também os casos dos bebês natimortos, que são aqueles que morrem a partir da 23ª semana da gestação, não importa se dentro do útero ou durante o parto. 

Para as mães que passaram por essa situação, o salário maternidade rural 2021 também está assegurado. 

O mesmo vale para casos de aborto espontâneo. Entretanto, o benefício é reduzido de 120 dias para 14 dias. 

São considerados abortos quando o bebê morre no período anterior à 23ª semana de gestação. 

Quem tem direito ao salário maternidade 2021

Para ter direito ao benefício do salário maternidade rural 2021, a trabalhadora rural, que é assegurada especial do INSS, precisa atender a alguns pré-requisitos estabelecidos pela instituição, tais como:

  • Comprovação do trabalho rural de, pelo menos, 10 meses que antecedem a data do parto ou então do recebimento da nova criança adotada. 
  • As trabalhadora rurais que estão desempregadas também possuem direito ao benefício, mas, nesse caso, é preciso comprovar a condição de segurada do INSS. 
  • Para ter acesso ao salário maternidade, a nova mamãe não poderá estar recebendo nenhum outro benefício do INSS, como a aposentadoria por invalidez, ou, então, algum tipo de auxílio doença. 
  • Não é permitido, também, ter nenhum outro tipo de renda que não a do campo.
  • Além da renda vir do campo, também é necessário que a beneficiária não possua nenhum tipo de empregado no campo, apenas trabalhar com a própria família.

Quais são as documentações necessárias para dar entrada ao benefício

Existem algumas documentações fundamentais tanto para dar entrada no benefício quanto no que diz respeito a comprovar atividade rural. Confira, a seguir, a seleção de documentação:

  • Declaração fundamentada do sindicato que possa representar o trabalhador rural, devidamente homologada pelo INSS. 
  • O bloco de notas do produtor rural.
  • O contrato de arrendamento, parceria, comodato rural ou meação, com um período de atividade que esteja relacionado após a homologação do documento em algum cartório. 
  • Comprovante específico do cadastro do Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária, também conhecido como INCRA, por meio do CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Também é válido qualquer outro tipo documento emitido pelo CCIR e que indique o proprietário do imóvel rural. 
  • Notas fiscais que possam comprovar a entrada de mercadoria, na qual o nome da segurada conste como vendedora. 
  • Documentos fiscais que comprovem o envio da produção rural para uma cooperativa agrícola. 
  • Xerox do imposto de renda, onde conste que a renda vem da comercialização e produção rural. 

Duração do auxílio maternidade rural

Como dissemos anteriormente, em geral o salário maternidade rural tem um período de duração de 120 dias. Isso vale para:

  • Casos em parto
  • Em casos de adoção ou de guarda judicial com fins de adoção se a criança tiver, no máximo, 12 anos de idade. 
  • Nos casos de crianças natimortos

Para casos de aborto espontâneo, a duração do auxílio maternidade rural tem o período de 14 dias. 

auxílio maternidade rural 2021

Qual é o valor da maternidade rural?

Na verdade, ainda não há o valor atualizado para o salário maternidade rural 2021, pois isso ainda não foi divulgado ainda pelas autoridades competentes.

Por outro lado, nos comprometemos a atualizar essas informações assim que os dados oficiais forem divulgados. 

Enquanto isso não acontece, confira os valores exatos que estão em vigor atualmente:

Em geral, o valor do salário maternidade rural é equivalente a R$1.045,00, equivalente ao salário mínimo vigente – que pode mudar no próximo ano. 

Mas, atenção, porque se a beneficiária realize contribuições de maneira facultativa ao INSS com um valor superior ao salário mínimo, então o valor é equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 valores da contribuição.

Como solicitar o salário maternidade rural 2021?

Para solicitar o salário maternidade, você precisará entrar no site MEU INSS 2021 ou então ligar para o canal de atendimento da instituição, através do número 135. 

Portanto, não é necessário ir pessoalmente até uma agência. Esse comparecimento só será necessário quando o próprio INSS enviar a solicitação para comprovar a adequação ao benefício. 

Qualquer dúvida sobre o benefício, o canal 135 também estará disponível para esse tipo de situação. Lá, você poderá esclarecer algumas dúvidas, solicitar orientações e requerer o seu benefício. 

Os profissionais da central de atendimento estão preparados e à disposição para atendê-los da melhor maneira possível.

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